27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 12:22

Expedição de Mandado.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCELA BARBOSA DOS SANTOS VERAS em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0808891-28.2024.8.19.0067 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER DESPACHO 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de sua declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda dos 3 últimos anos, obtida no site da Receita Federal. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

Davi da Silva Grasso Juiz Titular
14/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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