09/09/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:40

Juntada de Petição de embargos de terceiros
02/09/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:43

Juntada de petição
15/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:34

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2025 20:31

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:35

Juntada de petição
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0833746-51.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLUCE PINHEIRO RODRIGUES EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO SA Considerando a certidão exarada ao index 199999212, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:28

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:43

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:35

Juntada de petição
06/03/2025 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:41

Juntada de petição
04/02/2025 12:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/12/2024 14:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0833746-51.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLUCE PINHEIRO RODRIGUES RÉU: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:26

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 19:26

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:26

Recebidos os autos
22/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
22/10/2024 12:52

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/10/2024 12:52

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:35

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 11:31

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/09/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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