TJRJ - 0074678-15.2022.8.19.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO RIBEIRO ARIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 12:39

    Documento

  • 13/08/2025 16:38

    Confirmada

  • 13/08/2025 13:34

    Documento

  • 03/07/2025 18:11

    Expedida/certificada

  • 03/07/2025 00:05

    Publicação

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    *** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0074678-15.2022.8.19.0000 Assunto: Anulação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0267772-27.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00711293 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO ARIEIRA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministério Público DESPACHO: Certificados, dê-se baixa e arquive-se.

  • 30/06/2025 18:17

    Mero expediente

  • 30/06/2025 13:25

    Conclusão

  • 12/06/2025 12:51

    Documento

  • 10/06/2025 15:49

    Documento

  • 02/06/2025 12:45

    Remessa

  • 27/01/2025 08:58

    Remessa

  • 12/09/2024 01:41

    Remessa

  • 06/08/2024 13:24

    Confirmada

  • 06/08/2024 13:23

    Confirmada

  • 06/08/2024 00:05

    Publicação

  • 04/08/2024 18:23

    Documento

  • 26/07/2024 15:39

    Conclusão

  • 25/07/2024 13:01

    Indeferimento da petição inicial

  • 10/07/2024 15:16

    Confirmada

  • 10/07/2024 00:05

    Publicação

  • 09/07/2024 10:51

    Inclusão em pauta

  • 11/06/2024 10:56

    Documento

  • 04/06/2024 21:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/05/2024 15:10

    Conclusão

  • 08/05/2024 14:33

    Documento

  • 04/03/2024 12:31

    Documento

  • 01/03/2024 12:33

    Documento

  • 21/02/2024 18:04

    Documento

  • 15/01/2024 16:20

    Documento

  • 06/11/2023 18:54

    Documento

  • 27/10/2023 18:59

    Documento

  • 21/09/2023 18:56

    Confirmada

  • 05/09/2023 15:40

    Mero expediente

  • 02/08/2023 16:40

    Conclusão

  • 24/07/2023 16:21

    Documento

  • 24/07/2023 16:19

    Documento

  • 06/06/2023 14:32

    Confirmada

  • 06/06/2023 00:05

    Publicação

  • 04/06/2023 16:13

    Mero expediente

  • 18/05/2023 12:45

    Conclusão

  • 17/05/2023 17:29

    Documento

  • 19/04/2023 14:46

    Remessa

  • 19/04/2023 14:31

    Redistribuição

  • 18/04/2023 00:05

    Publicação

  • 17/04/2023 07:16

    Mero expediente

  • 04/04/2023 15:35

    Conclusão

  • 27/03/2023 19:06

    Documento

  • 23/01/2023 12:10

    Confirmada

  • 19/01/2023 16:20

    Documento

  • 30/11/2022 15:22

    Documento

  • 22/11/2022 13:44

    Documento

  • 22/11/2022 13:42

    Documento

  • 16/11/2022 00:05

    Publicação

  • 11/11/2022 10:12

    Liminar

  • 10/11/2022 13:23

    Conclusão

  • 10/11/2022 13:22

    Documento

  • 10/10/2022 12:08

    Confirmada

  • 10/10/2022 00:05

    Publicação

  • 06/10/2022 15:29

    Mero expediente

  • 06/10/2022 12:19

    Conclusão

  • 29/09/2022 00:06

    Publicação

  • 29/09/2022 00:05

    Publicação

  • 27/09/2022 15:53

    Mero expediente

  • 27/09/2022 13:40

    Conclusão

  • 27/09/2022 13:31

    Expedição de documento

  • 27/09/2022 11:00

    Distribuição

  • 26/09/2022 17:37

    Remessa

  • 26/09/2022 17:35

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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