06/03/2025 14:27

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:27

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SILVESTRE VIEIRA DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:02

Homologada a Transação
30/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:53

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SILVESTRE VIEIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835673-52.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVESTRE VIEIRA DA SILVA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:00

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 15:00

Recebidos os autos
29/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 15:54

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800638-48.2023.8.19.0047

Adelia dos Santos

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Wagner Christo do Rosario Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0835692-58.2024.8.19.0203

Elionoura Maria da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carla Nogueira Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0823324-76.2024.8.19.0054

Pedro Azevedo Dias

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rodrigo Rocco Dilor Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0074897-59.2021.8.19.0001

Lucas Viana de Souza Calcado

Luzemira Lopes Teixeira

Advogado: Alessandro Marcus da Silva Goncalves

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0074897-59.2021.8.19.0001

Luzemira Lopes Teixeira

Lucas Viana de Souza Calcado

Advogado: Marco Antonio da Silva Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2021 00:00

Exibir Processo