03/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:25

Baixa Definitiva
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MONICA DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:59

Transitado em Julgado em 17/04/2025
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de LIFE S DO BRASIL COMERCIO LTDA em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:15

Homologada a Transação
28/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:21

Transitado em Julgado em 28/03/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MONICA DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LIFE S DO BRASIL COMERCIO LTDA em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816939-38.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA RÉU: LIFE S DO BRASIL COMERCIO LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 19:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 19:08

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 19:08

Recebidos os autos
12/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
12/11/2024 18:37

Revisão do Projeto de Sentença
12/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:53

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:53

Recebidos os autos
21/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
21/10/2024 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 15:36

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:04

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio
29/06/2024 16:25

Juntada de Petição de documento de identificação
29/06/2024 16:25

Juntada de Petição de procuração
29/06/2024 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2024 16:24

Juntada de Petição de documento de identificação
29/06/2024 16:24

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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