14/03/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:51

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:51

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de KATIA ROBERTA LINHARES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 13:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/10/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 13:42

Recebidos os autos
24/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
24/10/2024 15:48

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 16:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/10/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/09/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:50

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 16:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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