24/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
24/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/09/2025 14:44

Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo:0816954-07.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER BORGES DE OLIVEIRA RÉU: CBR 059 EMP.

IMOB.

LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTIC Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:23

Recebidos os autos
21/08/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 18:52

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CBR 059 EMP. IMOB. LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTIC em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816954-07.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER BORGES DE OLIVEIRA RÉU: CBR 059 EMP.

IMOB.

LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTIC Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 15:33

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:33

Recebidos os autos
21/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
21/10/2024 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2024 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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