22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de WEBERT LUIS BELICIO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de A GAZETA DO ACRE LTDA em 21/08/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0816947-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: A GAZETA DO ACRE LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:04

Recebidos os autos
03/07/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
16/02/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de WEBERT LUIS BELICIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de A GAZETA DO ACRE LTDA em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816947-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: A GAZETA DO ACRE LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:22

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 12:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
29/10/2024 17:40

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:40

Recebidos os autos
21/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
21/10/2024 18:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 15:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 18:21

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 12:29

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 15:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/06/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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