24/01/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:55

Baixa Definitiva
23/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:01

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 15:08

Juntada de petição
23/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BISPO SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823292-15.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA BISPO SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 19:13

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 19:13

Recebidos os autos
30/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
30/10/2024 15:13

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 15:13

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/09/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:32

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808581-51.2023.8.19.0004

Raquel Cardoso Pereira

Banco Itau S/A

Advogado: Tatiana Damasceno Trovao do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2023 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0803820-72.2022.8.19.0210

Roberta Antunes Ferreira

Viacao Vg Eireli

Advogado: Gabriel Marques Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0864714-74.2024.8.19.0038

Marlene Aparecida Paulino Guimaraes

Itau Unibanco S.A

Advogado: Nivea Moura Henrique de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0801495-81.2023.8.19.0019

Maria Eucineia Lima Lopes

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Marcelo Silva de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0850317-10.2024.8.19.0038

Rubens Ferreira de Souza

Luc Car Comercio de Automoveis LTDA

Advogado: Daniele da Silva Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 12:21

Exibir Processo