05/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL DA CUNHA PACHECO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 12:05

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 08:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 01:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 01:56

Expedição de Certidão.
06/01/2025 01:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/01/2025 01:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL DA CUNHA PACHECO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:32

Transitado em Julgado em 16/12/2024
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803938-42.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO MIGUEL DA CUNHA PACHECO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
29/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 13:34

Recebidos os autos
16/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
16/10/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/10/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:16

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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