29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de RAQUEL BARRETO DE ALBUQUERQUE MATOS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de VET BRASIL&CO - HOSPITAIS E CLINICAS VETERINARIAS LTDA em 26/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:05

Recebidos os autos
09/05/2025 09:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VET BRASIL&CO - HOSPITAIS E CLINICAS VETERINARIAS LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 15:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/10/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 15:02

Recebidos os autos
10/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/10/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/10/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 15:06

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:45

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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