29/04/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:48

Baixa Definitiva
13/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:07

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 07:54

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:42

Transitado em Julgado em 23/01/2025
07/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JANE CHAGAS PINA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:27

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813569-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE CHAGAS PINA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:14

Recebidos os autos
21/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
21/10/2024 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 13:24

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 13:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/05/2024 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 19:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/05/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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