14/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:26

Transitado em Julgado em 14/07/2025
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIELE DA COSTA MESQUITA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:20

Não recebido o recurso de ROCHALAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-32 (AUTOR).
28/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TODOBRASIL TRANSPORTES LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:48

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813189-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROCHALAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA RÉU: TODOBRASIL TRANSPORTES LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:15

Recebidos os autos
14/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 14:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 21:58

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 12:35

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 14:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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