06/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:19

Baixa Definitiva
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MATEUS AURELIO PROL LOPES GOUVEA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.
15/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em 04/04/2025
11/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SALLES RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812653-17.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO DE SALLES RODRIGUES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 13:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:12

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 13:12

Recebidos os autos
07/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/11/2024 13:59

Revisão do Projeto de Sentença
06/11/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:06

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 17:06

Recebidos os autos
06/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
06/11/2024 12:14

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:03

Recebidos os autos
07/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 17:12

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 12:04

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815842-97.2024.8.19.0209

Renata Menezes Griese Machado

Associacao do Hospital Evangelico do Rio...

Advogado: Luiz Paulo Alves Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0810273-86.2022.8.19.0209

Luiz Tenorio de Paula

Paula Barbosa de Carvalho

Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0880041-73.2024.8.19.0001

Leandro Gorgete Dantas

Eduardo Henrique Dantas

Advogado: Benerson de Oliveira Benicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0025029-17.2018.8.19.0002

Thiago Tinoco Novaes dos Santos

Bruno Valadares de Souza Pena

Advogado: Paola Fernandes Barrozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805734-24.2024.8.19.0204

Renato Cesar de Carvalho

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Barbara Christina Pacheco Patrocinio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 11:34

Exibir Processo