06/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:39

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTE em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:17

Homologada a Transação
09/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 18:16

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 18:16

Recebidos os autos
24/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
24/10/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/10/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:46

Outras Decisões
17/10/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:44

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 12:19

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 17:38

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/09/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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