28/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:23

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:15

Processo Reativado
28/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:15

Processo Desarquivado
27/03/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:30

Baixa Definitiva
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS GUIMARAES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:05

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:00

Homologada a Transação
10/03/2025 13:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:40

Transitado em Julgado em 10/03/2025
26/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS GUIMARAES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 14:58

Recebidos os autos
22/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/10/2024 10:10

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/10/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 19:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 18:45

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio
18/09/2024 18:45

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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