10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVEIRA MATHEUS em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0816213-70.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO VITOR DA SILVA FERNANDES FLORES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico sobre o disposto no ATO EXECUTIVO-TJ/RJ 139/2025 (publicação 22/07/2025 pág. 20) que retoma o envio aos 7º, 10º e 11º Núcleos de Justiça 4.0 somente de processos distribuídos a partir de 22/07/2025 Certifico que a contestação foi apresentada no prazo legal 1) Diga a parte autora na forma do art. 350 e 351 do CPC. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

SILVANA MENDES DA SILVA
15/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

1) Defiro Jg 2) Indefiro a antecipação da tutela.

O autor vinha sendo cobrado, em 2022, pela tarifa minima do serviço, razão pela qual, em janeiro de 2023, quando realizada a leitura do hidrometro, houve a cobrança da diferença do consumo realizado no periodo 3) cite-se 4) Considerando que esta ação que se insere no âmbito de competência do 10º Núcleo de Justiça 4.0 – Concessionarias do serviço Publico, criado pelo Ato Normativo TJRJ nº 46/2023 para atender às Varas Cíveis dos Fóruns Regionais de Bangu, de Campo Grande, de Jacarepaguá e de Santa Cruz, que contam hoje com a maior média de distribuição de novas ações de todo o Estado do Reio de Janeiro; Considerando que a criação do 10º Núcleo de Justiça 4.0 teve por escopo viabilizar a conclusão mais ágil dos processos que tramitam naquelas serventias judiciais, notoriamente marcadas por acervos elevados e maior tempo para sentença, situação que se inclui na hipótese do inciso V do artigo 1º da Resolução CNJ nº 398/2021 e do inciso V do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que não consta da inicial a manifestação de qualquer oposição pela parte autora à remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, tal como exigem a norma do artigo 2º, caput, da Resolução CNJ nº 385/2021 e a norma do artigo 4º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que, ainda que houvesse oposição, a norma do §3º do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024, estabelece que “não se admitirá oposição à remessa do processo ao ‘Núcleo de Justiça 4.0’ de uma ou de ambas as partes quando o ‘Núcleo de Justiça 4.0’ houver sido criado com fundamento nos incisos II a V do caput deste artigo”; Considerando que já houve despacho liminar positivo, não há pedido de tutela ou liminar pendente de apreciação e que já houve a expedição do(s) mandado(s) de citação do(s) réu(s): REMETAM-SE OS AUTOS àquele juízo auxiliar (10º Núcleo de Justiça 4.0 ), observando-se a desnecessidade de ofício ao Distribuidor.
04/12/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 05:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de LEANDRO VITOR DA SILVA FERNANDES FLORES em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:54

Outras Decisões
26/07/2024 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO VITOR DA SILVA FERNANDES FLORES - CPF: *90.***.*16-01 (AUTOR).
25/07/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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