13/06/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:39

Expedição de Mandado.
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:40

Outras Decisões
10/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:34

Outras Decisões
09/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:17

Recebidos os autos
01/04/2025 07:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:25

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 20:52

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DA LOJA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0833692-85.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO OLIVEIRA DA LOJA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:10

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
22/10/2024 12:23

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/10/2024 12:23

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 19:51

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 19:51

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/09/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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