19/03/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 20:12

Baixa Definitiva
19/03/2025 20:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:11

Transitado em Julgado em 19/03/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR PORTO DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
10/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DEORK DA SILVA DANIEL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0823181-13.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEORK DA SILVA DANIEL RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 14:10

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:10

Recebidos os autos
14/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 10:11

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 15:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0348623-58.2016.8.19.0001

Manpower Staffing LTDA

Foods Team Restaurante LTDA.

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0969785-16.2023.8.19.0001

Postalis

Luiz Claudio de Souza Fernandes

Advogado: Gustavo Dias da Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0166889-72.2019.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Centro Automotivo Vizcar LTDA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822969-66.2024.8.19.0054

Luiz Mariano da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Reginaldo Moreira Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0813055-98.2024.8.19.0208

Cristiano Alves da Conceicao

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernanda de Oliveira da Costa Padrenosso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 14:30

Exibir Processo