29/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:40

Juntada de petição
28/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA SILVA MENDES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821212-78.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA MENDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se mandado de pagamento.

Dê-se baixa e arquivem-se com cautela de praxe.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
31/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821212-78.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA MENDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº 20.***.***/7703-04).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:52

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0821212-78.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA MENDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:49

Recebidos os autos
11/04/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA SILVA MENDES em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 19:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821212-78.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA MENDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 10:26

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:26

Recebidos os autos
09/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
09/10/2024 11:15

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/10/2024 11:15

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 18:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 18:39

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/08/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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