02/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:40

Juntada de acórdão
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MOVSES PARSEGHIAN em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO MEJDALANI em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de BRUNO MEJDALANI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BRUNO MEJDALANI em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

1.

Recebo os embargos do Id. 107731754, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se. 2.

A parte autora, em sua peça exordial, pleiteia a AT de modo a garantir o recebimento pela autora do auxílio-doença acidentário B91 A concessão de tutela provisória é fundada em juízo de probabilidade, ou seja, há a aparência de que o direito exista.

Tal aparência é apurada através da existência de elementos que evidenciem a veracidade das alegações de fato.

No caso dos autos, não há elementos suficientes a demonstrar o aparente direito da parte autora apontado na exordial, sendo necessária maior dilação probatória e realização de perícia; o que inclusive, já fora determinado quando da apreciação do despacho inicial (index 107020912) Assim, ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC/2015 indefiro a tutela provisória de urgência pretendida. 3.

Certifique-se quanto a regular intimação e eventual manifestação da parte ré acerca do despacho do index 136988603.

Em caso negativo, renove-se a intimação do INSS.

Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao I.

Perito.
04/12/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 05:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 05:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:03

Outras Decisões
03/12/2024 07:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MOYSES PARSEGHIAN em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:41

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMARY CLEMENTE MAGALHAES - CPF: *56.***.*00-82 (AUTOR).
14/03/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830257-03.2024.8.19.0204

Rogerio Soares de Azevedo

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Aline Waltz de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0804694-47.2023.8.19.0008

Dulcinea Ambrozina Duarte Gonzaga

Banco Pan S.A

Advogado: Sandra Lopes Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0818475-70.2022.8.19.0203

Banco Pan S.A

Romulo Luiz Goncalves dos Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0811433-02.2024.8.19.0008

Carla de Paulo Norberto

Roberto Narciso da Silva

Advogado: Maria Angelica Fernandes da Silva Montei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0304517-35.2021.8.19.0001

Fundacao de Credito Educativo - Fundacre...

Vera Lucia Felix dos Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2021 00:00

Exibir Processo