03/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MATHEUS REUTER SENA em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se V.

Acórdão
05/05/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:28

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JONATHAN MACHADO DOMINGUES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 05:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 05:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 05:02

Recebidos os autos
07/03/2025 05:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0840909-06.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN MACHADO DOMINGUES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 11:35

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:35

Recebidos os autos
11/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
11/11/2024 11:35

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/11/2024 11:35

Juntada de Ata da Audiência
09/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 18:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/10/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
20/10/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2024 14:19

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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