19/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de LUANA CAROLINE FROES PINHO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de RAIANY FROES CALLEGARI BASTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812340-56.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA CAROLINE FROES PINHO, RAIANY FROES CALLEGARI BASTOS EXECUTADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., MAGAZINE LUIZA S/A I) Considerando que houve bloqueio TOTAL do valor da execução junto ao Banco***, garantindo, desta forma o Juízo, procedo, nesta data, pedido de desbloqueio das contas existentes nas demais instituições financeiras, bem como o cancelamento da ordem judicial, evitando-se, desta forma, o excesso de execução.

II) Converto o bloqueio em penhora e solicito, ainda, pelo sistema online do SISBAJUD 2.0, a transferência do valor bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Agência Governo - nº 2234, à disposição deste Juízo.

III) Intime-se a executada, para ciência da penhora online, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

CIENTE O EXECUTADO QUE PARA EVITAR O BLOQUEIO SISTÊMICO, DEVERÁ INDICAR A ESTE JUIZADO UMA CONTA ESPECÍFICA EM CINCO DIAS.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
08/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
29/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 11/02/2025
23/01/2025 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUANA CAROLINE FROES PINHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RAIANY FROES CALLEGARI BASTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812340-56.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA CAROLINE FROES PINHO, RAIANY FROES CALLEGARI BASTOS RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., MAGAZINE LUIZA S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 15:56

Recebidos os autos
02/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
02/10/2024 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 15:11

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 18:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 13:07

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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