15/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:52

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:51

Transitado em Julgado em 15/05/2025
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:50

Juntada de petição
09/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 19:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 19:42

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 19:42

Recebidos os autos
24/10/2024 11:07

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/10/2024 11:13

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/10/2024 11:13

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de RICARDO CAETANO DE MORAES em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 13:36

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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