24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:08

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0800892-83.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO RICARDO LEAL DE JESUS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Não há preliminares a serem apreciadas.

Partes capazes e bem representadas, estando presentes as condições para o legítimo exercício do direito de propor ação, bem como os pressupostos de constituição e validade regular do processo.

ISTO POSTO, DECLARO SANEADO O FEITO.

Tendo em vista ser incontroverso o fato sobre o cancelamento do voo, fixo como pontos controvertidos os danos morais e materiais, assim como a excludente de responsabilidade alegada pela Ré.

Considerando que é ônus da Ré provar a inexistência de falha na prestação de seu serviço, conforme artigo 14, §1ºdo Código do Consumidor, bem como a declaração da Ré de que não possui interesse em produzir provas, ocorrendo a preclusão desta faculdade processual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AInt no AResp 2.400.403/SP, declaro encerrada a instrução.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
03/12/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 21:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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