01/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo:0813236-02.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DA SILVA BITENCOURT RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:46

Recebidos os autos
28/08/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 06/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 20:34

Conclusos para decisão
04/04/2025 20:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813236-02.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DA SILVA BITENCOURT RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:48

Recebidos os autos
14/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
14/10/2024 16:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 16:03

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 21:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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