12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO PITUBA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0819360-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DE CASTRO PITUBA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA I) Considerando que houve bloqueio TOTAL do valor da execução junto ao Banco***, garantindo, desta forma o Juízo, procedo, nesta data, pedido de desbloqueio das contas existentes nas demais instituições financeiras, bem como o cancelamento da ordem judicial, evitando-se, desta forma, o excesso de execução.

II) Converto o bloqueio em penhora e solicito, ainda, pelo sistema online do SISBAJUD 2.0, a transferência do valor bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Agência Governo - nº 2234, à disposição deste Juízo.

III) Intime-se a executada, para ciência da penhora online, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

CIENTE O EXECUTADO QUE PARA EVITAR O BLOQUEIO SISTÊMICO, DEVERÁ INDICAR A ESTE JUIZADO UMA CONTA ESPECÍFICA EM CINCO DIAS.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 19:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ANDREIA DE FARIAS MANHAES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO PITUBA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:38

Transitado em Julgado em 25/02/2025
08/01/2025 21:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/12/2024 18:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO PITUBA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819360-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DE CASTRO PITUBA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 09:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 09:51

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:51

Recebidos os autos
04/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
04/11/2024 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/11/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 20:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/07/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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