14/07/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:22

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 13:15

Juntada de petição
25/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de TIM em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:01

Juntada de petição
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

1.

Certifico que, mediante o depósito judicial realizado nos autos, o mandado de pagamento foi digitado, conferido e encaminhado para assinatura. 2.

Diga o réu acerca da manifestação da parte autora na petição de índice 168734498
30/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DIEGO SIQUEIRA GONCALVES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TIM em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821753-14.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO SIQUEIRA GONCALVES RÉU: TIM Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 09:47

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:47

Recebidos os autos
17/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 10:04

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 10:04

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 14:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2024 14:11

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 22:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 22:27

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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