28/08/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:29

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em 28/08/2025
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA PINHO em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA PINHO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0806114-87.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROMULO DA SILVA PINHO RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao autor para dizer se dá quitação.

MAGÉ, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0806114-87.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO DA SILVA PINHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:41

Recebidos os autos
28/05/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 21:35

Conclusos para decisão
03/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA PINHO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806114-87.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO DA SILVA PINHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 11 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:59

Conclusos para julgamento
09/11/2024 08:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 08:07

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 08:07

Recebidos os autos
31/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
31/10/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
31/10/2024 11:20

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 20:57

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 20:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
26/08/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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