05/09/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0821767-95.2024.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA CRUZ ANTONIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o ID 215083659 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:21

Juntada de petição
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de VICTOR FERREIRA VIDAL em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:41

Recebidos os autos
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ ANTONIO em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821767-95.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA CRUZ ANTONIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 14:20

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:20

Recebidos os autos
17/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 10:14

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 10:14

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 08:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 08:50

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/09/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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