11/07/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:57

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:56

Transitado em Julgado em 11/07/2025
26/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:27

Outras Decisões
17/06/2025 01:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de MARIA HELENA CHAGAS DA SILVA RAMOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de Claro S.A. em 16/06/2025 23:59.
08/05/2025 17:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0805414-21.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA CHAGAS DA SILVA RAMOS RÉU: CLARO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:21

Recebidos os autos
29/04/2025 09:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 18:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA CHAGAS DA SILVA RAMOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 22:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 22:46

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 22:46

Recebidos os autos
17/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/10/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:47

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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