13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES CANAAN em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir.

RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta.
31/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:12

Outras Decisões
29/07/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES CANAAN em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré a efetuar o pagamento do valor apontado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.
09/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES CANAAN em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante da certidão de id. 201009711, julga-se deserto o recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.
18/06/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:40

Outras Decisões
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifique o Cartório acerca do cumprimento do determinado no Id. 166014807.

Após, voltem conclusos.
13/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES CANAAN em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:57

Expedição de Ofício.
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL BORGES CANAAN - CPF: *77.***.*73-48 (AUTOR).
15/01/2025 10:47

Conclusos para decisão
14/01/2025 22:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 19:23

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 13/12/2024 06:00.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES CANAAN em 13/12/2024 06:00.
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833413-81.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL BORGES CANAAN RÉU: BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDA, VERAO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
04/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 13:35

Extinto o processo por desistência
14/11/2024 13:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 22:41

Conclusos para julgamento
13/11/2024 22:41

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
13/11/2024 22:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 22:41

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 22:41

Recebidos os autos
31/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
31/10/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/10/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 11:03

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 18:37

Juntada de Petição de adiamento de audiência
10/10/2024 16:21

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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