23/07/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:54

Baixa Definitiva
23/07/2025 18:54

Juntada de petição
10/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:37

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/06/2025 00:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de
28/05/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:46

Juntada de petição
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:59

Juntada de petição
27/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 19:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:47

Transitado em Julgado em 10/01/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE MELO GOMES *16.***.*57-89 em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821624-09.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA DE MELO GOMES *16.***.*57-89 RÉU: TIM CELULAR S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:14

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 13:14

Recebidos os autos
16/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
15/10/2024 15:09

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/10/2024 15:09

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/10/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 16:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 20:25

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 20:25

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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