04/02/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 12:41

Baixa Definitiva
04/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:40

Transitado em Julgado em 04/02/2025
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MILENA CARDOSO FREIRE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/12/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
16/11/2024 17:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2024 17:27

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 17:27

Recebidos os autos
31/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
31/10/2024 11:50

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 12:51

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/09/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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