14/02/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:11

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 30/01/2025
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MUNIZ DUARTE em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822402-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR MUNIZ DUARTE RÉU: TIM S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 8 de outubro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
03/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 22:52

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 22:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
07/10/2024 22:52

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 22:52

Recebidos os autos
01/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
01/10/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/10/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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