24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:30

Transitado em Julgado em 22/07/2025
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:15

Outras Decisões
31/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO JARDEL WELLIGTON SERRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0823290-27.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO JARDEL WELLIGTON SERRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 16:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/10/2024 16:04

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 16:04

Recebidos os autos
21/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
21/10/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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