05/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:47

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:37

Recebidos os autos
25/07/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
22/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 00:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821484-72.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO SANTOS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 13:59

Recebidos os autos
15/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
15/10/2024 14:46

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/10/2024 14:46

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:59

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/08/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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