03/04/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:19

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
26/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:30

Recebidos os autos
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 18:38

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822008-69.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER BRAGA DE FIGUEIREDO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 09:11

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 09:11

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 09:11

Recebidos os autos
18/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
18/10/2024 13:39

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/10/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 22/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 19:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 19:34

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/09/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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