STJ - 0041767-12.2016.8.19.0209

02/09/2021 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/09/2021 14:36

Transitado em Julgado em 02/09/2021

10/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 122159/2021 - AgInt

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0122159 - AgInt no AREsp 1801911 - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 17:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido - Petição Nº 2021/00122159 - AgInt no AREsp 1801911

05/04/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/04/2021 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/03/2021 18:20

Determinada a distribuição do feito

22/03/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para LUCIA APARECIDA ALVES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 122159/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

22/03/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para JOSÉ CARLOS DA GAMA apresentar resposta à petição n. 122159/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

22/03/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para RAFAEL CARLOS ALVES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 122159/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

26/02/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 122159/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122159/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

24/02/2021 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 122159/2021

24/02/2021 20:29

Protocolizada Petição 122159/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

05/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:50

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA

16/12/2020 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 05:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO