09/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
09/01/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV.

PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 SENTENÇA Processo: 0801315-46.2022.8.19.0069 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

RÉU: MICHEL DE OLIVEIRA POLICASTRO Trata-se de ação de “BUSCA E APREENSÃO fundada no Decreto lei 911/69 entre as partes indicadas em epígrafe.

Através da petição do index. 41334243, antes mesmo de determinada a citação da parte ré, a parte autora noticia acordo realizado entre as partes requerendo sua homologação sem, contudo, juntar aos autos o termo mencionado.

No caso em tela, não se trata de homologação de acordo, mas sim de desistência da ação ante a perda de objeto. É o breve relatório, PASSO A DECIDIR: A parte resolveu desistir da ação, através da petição do index. 41334243.

Ressalte-se que esta parte, nos moldes do disposto no art.485, §5° do NCPC, tem a faculdade de desistir de prosseguir com a ação ajuizada até a sentença.

Impõe que se diga ainda, que no caso concreto, se faz desnecessária a manifestação da parte contrária, nos termos do disposto no art.485, §4° do NCPC, porque a parte ré sequer foi citada, não tendo, portanto, apresentado contestação.

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pela parte no index. 41334243, extinguindo o processo em sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII e respectivo §5° do NCPC.

Custas pela parte autora, na forma do art. 90 do NCPC, sem honorários ante a ausência de citação do réu.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I IGUABA GRANDE, 18 de novembro de 2024.

JULIA LINHARES COSTA Juiz Substituto
18/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:33

Extinto o processo por desistência
09/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento
24/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de EDILEDA BARRETTO MENDES em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 21:11

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 11:47

Expedição de Mandado.
06/01/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 06:28

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2022 14:41

Conclusos ao Juiz
29/11/2022 14:41

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:39

Juntada de extrato de grerj
28/11/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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