06/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:28

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
07/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PATRICIA DA PENHA SOUZA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:18

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819526-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DA PENHA SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:02

Recebidos os autos
07/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 12:11

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 15:35

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 00:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/07/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 16:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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