STJ - 0005159-58.1996.8.19.0001

01/07/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2022 13:01

Transitado em Julgado em 01/07/2022

08/06/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490231/2022

08/06/2022 17:09

Protocolizada Petição 490231/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 944983/2021 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0944983 - AgInt no AREsp 1913490 - Publicação prevista para 08/06/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de UBALDO SCIANGULA MANGIONE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00944983/2021 - AgInt no AREsp 1913490/RJ

19/04/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:38

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944983/2021 - AgInt no AREsp 1913490/RJ

22/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/11/2021 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para ESTEVAO SALVADOR SCIANGULA MANGIONE apresentar resposta à petição n. 944983/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1234.

25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 944983/2021 -

22/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 944983/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944983/2021

21/10/2021 16:08

Protocolizada Petição 944983/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

01/10/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884670/2021

01/10/2021 18:58

Protocolizada Petição 884670/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

30/09/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 06:10

Conheço do agravo de UBALDO SCIANGULA MANGIONE - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/09/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867631/2021

27/09/2021 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 19:23

Protocolizada Petição 867631/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2021

01/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/08/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/08/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/07/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2021 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 23:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO