21/07/2025 16:04

Juntada de petição
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 20:51

Juntada de petição
14/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/01/2025 17:18

Conclusão
07/01/2025 16:41

Juntada de petição
07/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Juiz Titular do Cartório da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Érico Soares Duarte - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Empresário - Filiação: Pai - Manoel Fortes Duarte Mãe - Maria da Piedade Soares Duarte - IFP/DETRAN: 099778722 - Endereço: Rua Florianópolis, nº 93 306 - CEP: 21321-050 - Praça Seca - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0114379-77.2022.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 021-10294/2019 de 16/03/2021, da 21ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha Ou Bando - Art.288 do Cod Penal (Redação Dada Pela Lei 12.850 de 2013); Estelionato Majorado (Art. 171, 3º - CP); Falsidade ideológica (Art. 299 - CP), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Eu, ______________ Ricardo Pereira Machado - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18931, o subscrevo./r/r/n/r/n/nCarlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Juiz Titular/r/n
29/11/2024 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 19:15

Conclusão
29/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:10

Documento
24/10/2024 13:46

Juntada de petição
24/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:09

Documento
02/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:29

Juntada de petição
26/09/2024 14:14

Juntada de petição
25/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:25

Conclusão
02/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:00

Conclusão
21/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:02

Juntada de documento
07/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 04:00

Documento
27/11/2023 15:29

Juntada de petição
27/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 05:59

Documento
18/10/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:17

Documento
10/10/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 03:55

Documento
10/10/2023 03:55

Documento
10/10/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 14:04

Juntada de petição
11/07/2023 13:11

Conclusão
11/07/2023 13:11

Denúncia
02/07/2023 11:57

Juntada de petição
30/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:49

Conclusão
09/05/2023 17:42

Redistribuição
04/05/2023 16:24

Remessa
04/05/2023 16:24

Juntada de documento
19/04/2023 14:32

Conclusão
19/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 12:55

Juntada de petição
31/03/2023 11:32

Declarada incompetência
31/03/2023 11:32

Conclusão
24/03/2023 19:11

Juntada de petição
24/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:22

Conclusão
18/03/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 05:53

Documento
15/03/2023 19:45

Juntada de petição
10/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 02:50

Documento
09/03/2023 23:43

Juntada de petição
28/02/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 04:15

Documento
08/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:56

Juntada de petição
12/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 06:29

Juntada de petição
19/12/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:48

Conclusão
01/11/2022 19:40

Juntada de petição
27/07/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 03:40

Documento
13/07/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 03:58

Documento
06/07/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 03:51

Documento
06/07/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 03:51

Documento
10/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:43

Evolução de Classe Processual
09/05/2022 11:10

Denúncia
09/05/2022 11:10

Conclusão
08/05/2022 12:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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