TJRJ - 0141386-44.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 19 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RODRIGO NASCIMENTO COUTINHO

CPF *12.***.*62-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO PASSOS PINTO TRINDADE RIBEIRO

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 15:47

    Conclusão

  • 12/06/2025 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2025 15:52

    Juntada de documento

  • 29/05/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 17:37

    Despacho

  • 31/03/2025 18:08

    Documento

  • 21/03/2025 16:27

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 15:52

    Documento

  • 21/03/2025 13:38

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:48

    Juntada de documento

  • 21/03/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 13:00

    Expedição de documento

  • 14/03/2025 18:54

    Juntada de petição

  • 14/03/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:01

    Juntada de documento

  • 12/03/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 18:09

    Audiência

  • 24/01/2025 11:08

    Conclusão

  • 24/01/2025 11:08

    Outras Decisões

  • 23/01/2025 18:22

    Juntada de petição

  • 23/01/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 19:58

    Juntada de petição

  • 21/01/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 17:38

    Documento

  • 20/01/2025 21:27

    Juntada de petição

  • 20/01/2025 21:01

    Juntada de petição

  • 16/01/2025 11:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/01/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 11:15

    Juntada de documento

  • 16/01/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 11:13

    Processo Desarquivado

  • 15/01/2025 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 12:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/01/2025 12:08

    Juntada de documento

  • 15/01/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:51

    Conclusão

  • 07/01/2025 17:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/01/2025 17:32

    Juntada de petição

  • 07/01/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:00

    Edital

    /r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

    Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Juiz Titular do Cartório da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Flavio Passos Pinto Trindade Ribeiro - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Itaboraí - RJ - Profissão: Desempregado - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/09/2000 Idade: 24 - Filiação: Pai - Fernando Trindade Ribeiro Mãe - Daniela Maria Passos Pinto - IFP/DETRAN: 32110245-1 Emissor: IFP - Endereço: Rua Seis Lote 6, Quadra 1 6 - CEP: 24876-180 - Itaboraí - RJ, acusado nos autos de nº 0141386-44.2022.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 021-06155/2022 de 31/05/2022, da 44ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o. - CP), Prisão em Flagrante; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o. - Cp), I; Covid-19.

    Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

    O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

    O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

    Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Eu, ______________ Ricardo Pereira Machado - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18931, o subscrevo./r/r/n/r/n/nCarlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Juiz Titular/r/n

  • 29/11/2024 14:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 18:44

    Conclusão

  • 23/10/2024 14:07

    Juntada de petição

  • 21/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 17:26

    Documento

  • 24/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:59

    Evolução de Classe Processual

  • 09/08/2024 11:30

    Denúncia

  • 09/08/2024 11:30

    Conclusão

  • 09/07/2024 10:40

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:57

    Despacho

  • 05/12/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:59

    Documento

  • 08/11/2023 12:11

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:48

    Audiência

  • 06/10/2023 15:38

    Conclusão

  • 06/10/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:20

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 19:46

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 17:13

    Conclusão

  • 28/04/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 19:21

    Conclusão

  • 02/04/2023 20:20

    Conclusão

  • 02/04/2023 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 14:44

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:44

    Conclusão

  • 05/09/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 05:46

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:27

    Conclusão

  • 09/06/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 11:29

    Redistribuição

  • 04/06/2022 11:29

    Remessa

  • 02/06/2022 03:27

    Documento

  • 01/06/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 15:34

    Juntada de documento

  • 01/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 13:52

    Decisão ou Despacho

  • 01/06/2022 13:34

    Juntada de documento

  • 01/06/2022 12:26

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 17:26

    Audiência

  • 31/05/2022 16:36

    Juntada de documento

  • 31/05/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 08:48

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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