TJRJ - 0041100-46.2013.8.19.0204

1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*82-07

RENATA MENDES CARUSO DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*95-30

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ

Advogados

MURILO GONZALEZ PERES

OAB: 21016/RJ

CPF *38.***.*98-34

LENIARES FRANCISCO

OAB: 163560/RJ

CPF *13.***.*97-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daiane Eberts - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a 12 de Fevereiro, s/n CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2040 e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião - Usucapião Especial Constitucional (Art. 183 e 191 da Cf), de nº 0041100-46.2013.8.19.0204, movida por CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA; RENATA MENDES CARUSO DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ, objetivando CITAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS.

    Assim, pelo presente edital CITA os TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer(em) contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

    Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Dezoito de Agosto de Dois Mil e Vinte Cinco.

    Eu, ______________ Lamartine Salgado Wanderley - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22843, digitei.

    E eu, ______________ Ivair Francisco da Silva - Chefe de Serventia - Matr. 16799, o subscrevo.

  • 25/08/2025 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daiane Eberts - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a 12 de Fevereiro, s/n CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2040 e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião - Usucapião Especial Constitucional (Art. 183 e 191 da Cf), de nº 0041100-46.2013.8.19.0204, movida por CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA; RENATA MENDES CARUSO DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ, objetivando CITAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS.

    Assim, pelo presente edital CITA os TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer(em) contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

    Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Dezoito de Agosto de Dois Mil e Vinte Cinco.

    Eu, ______________ Lamartine Salgado Wanderley - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22843, digitei.

    E eu, ______________ Ivair Francisco da Silva - Chefe de Serventia - Matr. 16799, o subscrevo.

  • 20/08/2025 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daiane Eberts - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a 12 de Fevereiro, s/n CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2040 e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião - Usucapião Especial Constitucional (Art. 183 e 191 da Cf), de nº 0041100-46.2013.8.19.0204, movida por CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA; RENATA MENDES CARUSO DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ, objetivando CITAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS.

    Assim, pelo presente edital CITA os TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer(em) contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

    Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Dezoito de Agosto de Dois Mil e Vinte Cinco.

    Eu, ______________ Lamartine Salgado Wanderley - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22843, digitei.

    E eu, ______________ Ivair Francisco da Silva - Chefe de Serventia - Matr. 16799, o subscrevo.

  • 18/08/2025 16:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 16:06

    Conclusão

  • 11/08/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:20

    Juntada de petição

  • 18/02/2025 16:49

    Juntada de petição

  • 16/02/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    /r/nEDITAL DE CITAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiane Teles Moura - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a 12 de Fevereiro, s/n CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2040 e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião - Usucapião Especial Constitucional (Art. 183 e 191 da Cf), de nº 0041100-46.2013.8.19.0204, movida por CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA; RENATA MENDES CARUSO DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ, objetivando CITAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS.

    Assim, pelo presente edital CITA o réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

    Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Dois de Dezembro de Dois Mil e Vinte Quatro.

    Eu, ______________ Lamartine Salgado Wanderley - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22843, digitei.

    E eu, ______________ Kezia da Silva Bezerra - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29288, o subscrevo./r/n

  • 02/12/2024 11:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:29

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 14:08

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 07:57

    Recebida a emenda à inicial

  • 27/07/2023 07:57

    Conclusão

  • 27/07/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 07:49

    Juntada de documento

  • 14/03/2023 13:22

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 15:31

    Juntada de petição

  • 17/09/2022 01:46

    Documento

  • 16/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:23

    Juntada de petição

  • 18/03/2022 11:04

    Juntada de documento

  • 03/02/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 02:25

    Documento

  • 17/01/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 15:09

    Conclusão

  • 26/10/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 17:34

    Juntada de petição

  • 21/09/2020 13:45

    Expedição de documento

  • 18/09/2020 11:01

    Expedição de documento

  • 03/06/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 15:59

    Conclusão

  • 03/06/2020 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 18:49

    Juntada de documento

  • 10/09/2019 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 12:39

    Remessa

  • 28/06/2019 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 17:07

    Remessa

  • 25/04/2019 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 17:06

    Publicado Despacho em 21/02/2019

  • 15/02/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 17:06

    Conclusão

  • 29/11/2018 10:14

    Remessa

  • 29/11/2018 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2018 11:55

    Remessa

  • 12/11/2018 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 17:31

    Documento

  • 26/10/2018 14:18

    Juntada de petição

  • 29/08/2018 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2018 17:45

    Conclusão

  • 16/07/2018 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 17:45

    Publicado Despacho em 24/07/2018

  • 14/05/2018 15:10

    Juntada de petição

  • 04/12/2017 13:05

    Remessa

  • 27/11/2017 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2017 17:56

    Juntada de documento

  • 18/08/2017 17:18

    Juntada de petição

  • 09/06/2017 16:18

    Documento

  • 09/06/2017 16:16

    Documento

  • 11/05/2017 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2017 16:42

    Documento

  • 10/04/2017 14:47

    Expedição de documento

  • 04/04/2017 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2017 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2017 10:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2017 09:50

    Expedição de documento

  • 01/12/2016 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 16:53

    Juntada de petição

  • 14/10/2016 16:21

    Remessa

  • 06/10/2016 18:40

    Conclusão

  • 06/10/2016 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2016 16:10

    Remessa

  • 19/07/2016 15:00

    Conclusão

  • 19/07/2016 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 10:10

    Juntada de petição

  • 29/04/2016 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2016 15:24

    Remessa

  • 15/04/2016 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2015 09:20

    Juntada de petição

  • 09/07/2015 08:53

    Juntada de petição

  • 22/04/2015 19:34

    Remessa

  • 09/04/2015 09:56

    Remessa

  • 01/04/2015 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2015 10:26

    Juntada de petição

  • 15/10/2014 16:44

    Remessa

  • 08/10/2014 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2014 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2014 12:11

    Remessa

  • 26/02/2014 16:47

    Conclusão

  • 26/02/2014 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2014 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2013 15:22

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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