02/09/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:41

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 23:09

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816639-76.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO PEDRO DA CUNHA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA I) Considerando que houve bloqueio TOTAL do valor da execução junto ao Banco***, garantindo, desta forma o Juízo, procedo, nesta data, pedido de desbloqueio das contas existentes nas demais instituições financeiras, bem como o cancelamento da ordem judicial, evitando-se, desta forma, o excesso de execução.

II) Converto o bloqueio em penhora e solicito, ainda, pelo sistema online do SISBAJUD 2.0, a transferência do valor bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Agência Governo - nº 2234, à disposição deste Juízo.

III) Intime-se a executada, para ciência da penhora online, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

CIENTE O EXECUTADO QUE PARA EVITAR O BLOQUEIO SISTÊMICO, DEVERÁ INDICAR A ESTE JUIZADO UMA CONTA ESPECÍFICA EM CINCO DIAS.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
05/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:30

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:08

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816639-76.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PEDRO DA CUNHA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 09:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 09:21

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:21

Recebidos os autos
14/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 11:30

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 17:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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