04/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:03

Baixa Definitiva
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MAGON DE MEDEIROS em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:48

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:54

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:50

Decisão ou Despacho Autorização
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:22

Outras Decisões
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:05

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MAGON DE MEDEIROS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:15

Juntada de petição
14/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 11:45

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 18:29

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MAGON DE MEDEIROS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MAGON DE MEDEIROS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0804114-32.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR MANUEL MAGON DE MEDEIROS EXECUTADO: S.

S.

DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS Ante as alegações divergentes de ambas as partes, converto em perdas e danos, a obrigação de entregar os bens, devendo a ré devolver à parte autora a quantia de R$ 6.982,29, com correção monetária desde o desembolso e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Com o objetivo de evitar o enriquecimento sem causa, faculto à empresa ré a realizar a retirada do produto defeituoso no endereço da parte autora, no prazo de 30 dias após a restituição do valor pago, ciente a parte autora de que não poderá obstar a entrada dos prepostos do réu para a retirada dos bens, devendo deixar pessoa de sua confiança para entrega-los, caso não possa estar presente em data a ser agenda entre as partes, para a devolução.

Venha o depósito do valor ora fixado no prazo de 10 dias, sob pena de penhora.

ITAGUAÍ, 2 de dezembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
02/12/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 11:41

Publicado Mandado em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2024 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 15:16

Juntada de petição
25/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:28

Transitado em Julgado em 30/10/2024
29/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/09/2024 13:43

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 13:43

Recebidos os autos
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL MAGON DE MEDEIROS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
10/09/2024 11:53

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 11:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
10/09/2024 11:53

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:15

Outras Decisões
04/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:39

Outras Decisões
22/07/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 18:22

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 11:05 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
19/07/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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