01/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de VERONICA PADILHA DUTRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de IWS COMERCIO LTDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
12/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VERONICA PADILHA DUTRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:23

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2024 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 16:34

Recebidos os autos
24/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
24/10/2024 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/10/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de VERONICA PADILHA DUTRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:28

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.
16/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2024 13:31

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de VERONICA PADILHA DUTRA em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 12:51

Audiência Conciliação cancelada para 25/01/2024 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:45

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2023 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 01:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 01:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 01:24

Audiência Conciliação designada para 25/01/2024 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/11/2023 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803892-64.2024.8.19.0024

Adejair Correa Lage

Banco Safra S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0805337-20.2024.8.19.0024

Emerson Gabriel Firmino

Acesso Solucoes de Pagamento S.A.

Advogado: Joseph Pineiro de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0013870-72.2021.8.19.0002

Madellon Fernandes Theodoro

Nicolas Vercosa Figueiredo Weber

Advogado: Pedro Porto Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0113533-65.2019.8.19.0001

Mananu Idumba Edou

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Enzo Garcia Pappacena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805276-62.2024.8.19.0024

Lucas de Souza Lemos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Leonario Gomes Muniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 17:27

Exibir Processo