STJ - 0029805-05.2019.8.19.0203

27/06/2022 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2022 15:20

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 1131098/2021 - AgInt

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1131098 - AgInt no AREsp 1972916 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01131098/2021 - AgInt no AREsp 1972916/RJ

18/05/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131098/2021 - AgInt no AREsp 1972916/RJ

11/03/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/03/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/03/2022 13:40

Determinada a distribuição do feito

18/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para EDUARDO HOTTZ DE ARAÚJO COSTA apresentar resposta à petição n. 1131098/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1202.

15/12/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1131098/2021 -

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1131098/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

13/12/2021 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1131098/2021

13/12/2021 22:53

Protocolizada Petição 1131098/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2021

22/11/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 18:30

Conheço do agravo de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2021 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO