TJRJ - 0912547-05.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 17:53
Baixa Definitiva
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19/05/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 13:23
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 12:00
Juntada de Certidão
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27/03/2025 11:56
Juntada de Certidão
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26/03/2025 17:06
Expedição de Informações.
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26/03/2025 16:35
Expedição de Ofício.
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14/03/2025 18:02
Expedição de Informações.
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14/03/2025 17:57
Expedição de Ofício.
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14/03/2025 14:28
Transitado em Julgado em 11/12/2025
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11/12/2024 01:32
Decorrido prazo de JHÔNATAS ACOUAN REIS em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 01:32
Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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04/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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03/12/2024 11:56
Juntada de Petição de ciência
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02/12/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2024 13:07
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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24/11/2024 00:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:15
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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13/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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12/11/2024 14:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/11/2024 11:04
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 00:00
Intimação
Certifico que foi comprovado o cumprimento no ANPP no id. 155373146. -
11/11/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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09/11/2024 14:34
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
06/11/2024 00:32
Decorrido prazo de JHÔNATAS ACOUAN REIS em 05/11/2024 23:59.
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04/11/2024 13:13
Juntada de ata da audiência
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03/11/2024 00:57
Decorrido prazo de JHÔNATAS ACOUAN REIS em 01/11/2024 23:59.
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31/10/2024 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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31/10/2024 09:14
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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31/10/2024 09:14
Audiência Preliminar realizada para 30/10/2024 13:40 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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31/10/2024 09:14
Juntada de Ata da Audiência
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17/10/2024 14:31
Juntada de Petição de diligência
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16/10/2024 21:48
Juntada de Petição de diligência
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16/10/2024 15:45
Audiência Preliminar designada para 30/10/2024 13:40 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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15/10/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 00:20
Decorrido prazo de JHÔNATAS ACOUAN REIS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:19
Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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14/10/2024 17:38
Conclusos ao Juiz
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07/10/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 16:11
Expedição de Mandado.
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29/09/2024 08:04
Juntada de Petição de ciência
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27/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 14:17
Conclusos ao Juiz
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26/09/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 16:28
Conclusos ao Juiz
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18/09/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 16:38
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 11:45
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/09/2024 18:36
Recebida a denúncia contra JHÔNATAS ACOUAN REIS (RÉU)
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05/09/2024 16:50
Conclusos ao Juiz
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05/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 16:40
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/09/2024 16:21
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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30/08/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 19:11
Expedição de Informações.
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30/08/2024 18:44
Recebidos os autos
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30/08/2024 18:44
Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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30/08/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 12:58
Juntada de auto de prisão em flagrante
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27/08/2024 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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27/08/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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